
A
Justiça do Trabalho rege as relações
entre o estágio e a empresa?
Não.
As relações entre as partes são regidas
pela justiça comum, por ter uma legislação
específica fora dos moldes da CLT. Entretanto, quando
o estágio não fica claramente caracterizado,
tal fato configura relação de trabalho, com
a conseqüente criação de vínculo
empregatício, inserindo-se, portanto, na Justiça
do Trabalho.
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